Carnaval é feriado? Você tem direito a folga? Veja as respostas

O carnaval é a maior festa popular do Brasil e uma das datas mais importantes do calendário brasileiro. Para muitos, é um período de descanso, viagem ou folia. No entanto, ao contrário do que o senso comum sugere, a festividade não é um feriado nacional.

Por não ser considerada uma folga oficial, o trabalhador deve encarar a data como um dia útil. Entretanto, o Governo Federal considera o carnaval como ponto facultativo, permitindo que estados e municípios decidam se decretam ou não o feriado. Neste ano, o entendimento é válido para os dias 3 e 4 de março e até as 12h da quarta-feira de cinzas (5/3).

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“Nas localidades onde não há previsão legal do feriado de carnaval, as empresas não estão obrigadas a liberar os seus empregados nesses dias. No entanto, o peso da tradição e a própria realidade econômica desses dias fazem com que boa parte do Brasil, de fato, interrompa suas atividades na data. É dever da empresa ser transparente com relação a essas regras e também compreender que, em algumas localidades, trabalhar é simplesmente impossível em virtude das interdições de vias e da paralisação praticamente generalizada das atividades econômicas”, pondera Antônio Carlos Souza de Carvalho, advogado trabalhista e especialista em economia do trabalho pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

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